Introdução a Licitação Pública: Entendendo o Processo de Contratação na Administração Pública

Conceitos Fundamentais de Licitação Pública

A licitação pública é um procedimento adotado pela Administração Pública para contratar obras, serviços, compras e alienações. Neste curso, você será introduzido aos conceitos fundamentais de licitação pública e compreenderá sua importância para garantir a transparência e a eficiência na contratação de bens e serviços.

Modalidades de Licitação

Serão apresentadas as modalidades de licitação previstas na legislação, como concorrência, tomada de preços, convite, concurso e pregão. Você entenderá as características de cada modalidade e os critérios utilizados na escolha do melhor fornecedor.

Fases do Processo de Licitação

Você aprenderá as fases do processo de licitação, que incluem o planejamento, a publicação do edital, a habilitação dos interessados, a avaliação das propostas, a fase de recursos e a homologação do resultado. Serão discutidos os procedimentos e os prazos para cada fase.

Conteúdo do Programático:

Estado democrático do direito e licitação

Princípios da licitação

Conceito de licitação

Obrigatoriedade da licitação

Licitações públicas

Procedimento licitatório

Comissão de licitação

Fracionamento de despesa

Modalidades de licitação pública