Direito Criminal e a Segurança Pública: Conceitos e Interações

Introdução ao Direito Criminal

O Direito Criminal é uma área do direito que trata das normas e princípios relacionados aos crimes e às sanções penais. Neste curso, você será introduzido aos conceitos fundamentais do Direito Criminal e sua importância na segurança pública.

Fundamentos da Segurança Pública

A Segurança Pública abrange as políticas, ações e estratégias adotadas pelo Estado para garantir a ordem, proteger a sociedade e prevenir a criminalidade. Entenda os fundamentos da segurança pública e sua relação direta com o Direito Criminal.

Tipos de Crimes e suas Penas

Aprenda sobre os diferentes tipos de crimes previstos no Código Penal e outras leis criminais, assim como as penas e medidas aplicáveis a cada um deles. Compreenda os elementos que caracterizam cada tipo de crime e as consequências legais para os infratores.

Papel dos Órgãos de Segurança Pública

Conheça os principais órgãos de segurança pública, como polícia, guarda municipal, agentes penitenciários e outros. Entenda o papel de cada um deles na prevenção e combate ao crime, bem como na aplicação das leis penais.

Investigação Criminal e Procedimentos Jurídicos

A investigação criminal é fundamental para a elucidação de crimes e a responsabilização dos envolvidos. Aprenda sobre os procedimentos de investigação, incluindo a coleta de provas, o interrogatório de suspeitos e testemunhas, a análise pericial, entre outros aspectos relacionados ao Direito Criminal.

Conteúdo do Programático:

Fontes do direito penal

Princípios do direito penal

Crime

Justiça criminal

Segurança pública

Segurança pública, sociedade, direitos e cidadania

Balística na segurança pública