Direito Médico: Os Aspectos Legais na Prática Médica

Introdução ao Direito Médico

O Direito Médico é uma área do direito que trata das questões legais relacionadas à prática médica. Neste curso, você irá explorar os princípios éticos e legais que regem a relação entre médicos e pacientes.

Responsabilidade Civil e Penal

Aprenda sobre a responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde. Compreenda as obrigações e os deveres dos médicos, bem como as consequências legais em caso de negligência, erro médico ou violação dos direitos do paciente.

Consentimento Informado

Entenda a importância do consentimento informado e os requisitos legais para sua obtenção. Saiba como explicar aos pacientes os riscos, benefícios e alternativas de um procedimento médico, garantindo sua autonomia e respeitando seus direitos.

Prontuário Médico e Sigilo Profissional

Explore as regras e os cuidados relacionados ao prontuário médico, incluindo sua elaboração, armazenamento e acesso. Conheça as obrigações do médico em relação ao sigilo profissional e as exceções permitidas por lei.

Aspectos Éticos e Bioéticos

Aborde os aspectos éticos e bioéticos que permeiam a prática médica, como a autonomia do paciente, o início e o fim da vida, a pesquisa clínica e a eutanásia. Compreenda como essas questões são regulamentadas e as implicações legais envolvidas.

Conteúdo do Programático:

Conceito de Responsabilidade Civil

Conceito de Atividade Profissional

Responsabilidade Civil Médica

Legislação e Jurisprudência

Direito Médico e de Saúde no enfrentamento à Covid-19