Noções Básicas de Direito Civil: Entendendo seus Fundamentos e Aplicações

Introdução ao Direito Civil

Conheça os princípios e fundamentos do Direito Civil, que regula as relações entre indivíduos e seus direitos e deveres. Entenda a importância do Direito Civil na organização da sociedade e na proteção dos interesses dos cidadãos.

Pessoas e Personalidade Jurídica

Compreenda os conceitos de pessoa natural e pessoa jurídica, bem como os direitos e deveres que lhes são atribuídos. Aprenda sobre a capacidade jurídica, emancipação, nome civil e outros aspectos relacionados à personalidade jurídica.

Direitos Patrimoniais e Não Patrimoniais

Entenda a distinção entre direitos patrimoniais e não patrimoniais, abrangendo questões como propriedade, posse, contrato, responsabilidade civil, danos morais, entre outros. Saiba como esses direitos são protegidos e quais são as medidas legais aplicáveis em casos de violação.

Obrigações e Contratos

Aprenda sobre as obrigações civis, suas modalidades e formas de cumprimento. Explore os conceitos de contrato, seus elementos essenciais, formas de validade e extinção. Conheça também os direitos e deveres das partes envolvidas em um contrato.

Família e Sucessões

Estude as noções básicas sobre direito de família, abrangendo casamento, união estável, filiação, adoção, divórcio, entre outros temas. Compreenda também os aspectos relacionados às sucessões, como herança, testamentos e inventários.

Conteúdo do Programático:

História do Direito Civil

Princípios Básicos

Utilidade das classificações legais

Direito Civil brasileiro

Direito Civil Constitucional