Introdução ao Direito de Família: Compreendendo as Relações Familiares

Conceitos Fundamentais do Direito de Família

Entenda os princípios e conceitos básicos do Direito de Família, como o casamento, a união estável, a filiação, a adoção e a guarda de crianças. Familiarize-se com os direitos e deveres dos indivíduos envolvidos nessas relações familiares.

Regimes de Bens e Pactos Matrimoniais

Explore os diferentes regimes de bens que podem ser adotados em um casamento e os pactos matrimoniais que permitem aos cônjuges estabelecer regras específicas para a administração do patrimônio. Compreenda a importância dessas questões na relação conjugal.

Divórcio e Dissolução de União Estável

Aprenda sobre os procedimentos legais para o divórcio e a dissolução da união estável, incluindo aspectos como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. Conheça as diferentes modalidades de divórcio e as formas de resolução de conflitos nesses processos.

Proteção à Criança e ao Adolescente

Explore as medidas de proteção à criança e ao adolescente no âmbito do Direito de Família. Compreenda os direitos e garantias assegurados a eles, como o direito à convivência familiar, à educação e à alimentação adequada.

Aspectos Atuais do Direito de Família

Analise temas atuais e controversos no campo do Direito de Família, como a reprodução assistida, a união homoafetiva e a multiparentalidade. Acompanhe as discussões e atualizações legislativas sobre essas questões.

Conteúdo do Programático:

Direito de Família

Entidade Familiar

Parentesco

Relação do Direito de Família com outros Ramos do Direito Civil

Princípios do Direito de Família

Direito de Família na Constituição Federal