Legislação de Trânsito: Regras e Normas para a Segurança Viária

Introdução à Legislação de Trânsito

A legislação de trânsito é um conjunto de leis, regras e normas estabelecidas para regulamentar o tráfego nas vias públicas. Ela tem como objetivo principal promover a segurança viária, proteger os usuários da via e garantir a fluidez do trânsito.

Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a principal legislação que rege o trânsito no Brasil. Ele estabelece as normas gerais de circulação e conduta, define as infrações e penalidades, além de estabelecer as diretrizes para a formação e habilitação de condutores.

Regras de Circulação e Conduta

A legislação de trânsito define as regras de circulação e conduta que devem ser seguidas pelos condutores, pedestres e demais usuários da via. Isso inclui respeitar os limites de velocidade, sinalizações de trânsito, dar preferência aos pedestres, entre outras obrigações e proibições.

Em resumo, a legislação de trânsito estabelece as regras e normas que devem ser seguidas pelos usuários da via, visando garantir a segurança e a fluidez do trânsito. Com o conhecimento e o cumprimento da legislação, é possível contribuir para um trânsito mais seguro e harmonioso.

Conteúdo do Programático:

Legislação do trânsito

Equipamentos de uso obrigatório do veículo

Normas de circulação e conduta

Velocidade máxima permitida

Circulação de veículos

Cruzamentos / Prioridade de passagem

Calçadas, passeios e acostamentos

Manobras, conversões e retorno