Introdução ao Direito Criminal: Entendendo o Sistema Penal
Fundamentos do Direito Criminal
Explore os princípios e fundamentos do Direito Criminal, incluindo a definição de crime, culpabilidade, pena e medidas de segurança. Compreenda as bases teóricas e filosóficas do sistema penal.
Tipos de Crime e Legislação Penal
Conheça os diferentes tipos de crime previstos na legislação penal, como os crimes contra a vida, o patrimônio, a honra e a ordem pública. Familiarize-se com as normas legais que regem cada tipo de crime e as respectivas penas aplicáveis.
Procedimentos Penais
Aprenda sobre os procedimentos penais adotados no sistema jurídico, como a investigação preliminar, o inquérito policial e o processo penal. Entenda as etapas e garantias processuais aplicadas aos acusados e às vítimas.
Sistema de Execução Penal
Analise o sistema de execução penal, que abrange a fase de cumprimento das penas e medidas de segurança. Compreenda as modalidades de execução, como a prisão, a liberdade condicional e a prestação de serviços à comunidade.
Direito Penal e Sociedade
Reflita sobre a relação entre o Direito Penal e a sociedade, discutindo questões como a ressocialização dos infratores, a seletividade penal e os desafios do sistema de justiça criminal.