Introdução ao Direito Criminal: Entendendo o Sistema Penal

Fundamentos do Direito Criminal

Explore os princípios e fundamentos do Direito Criminal, incluindo a definição de crime, culpabilidade, pena e medidas de segurança. Compreenda as bases teóricas e filosóficas do sistema penal.

Tipos de Crime e Legislação Penal

Conheça os diferentes tipos de crime previstos na legislação penal, como os crimes contra a vida, o patrimônio, a honra e a ordem pública. Familiarize-se com as normas legais que regem cada tipo de crime e as respectivas penas aplicáveis.

Procedimentos Penais

Aprenda sobre os procedimentos penais adotados no sistema jurídico, como a investigação preliminar, o inquérito policial e o processo penal. Entenda as etapas e garantias processuais aplicadas aos acusados e às vítimas.

Sistema de Execução Penal

Analise o sistema de execução penal, que abrange a fase de cumprimento das penas e medidas de segurança. Compreenda as modalidades de execução, como a prisão, a liberdade condicional e a prestação de serviços à comunidade.

Direito Penal e Sociedade

Reflita sobre a relação entre o Direito Penal e a sociedade, discutindo questões como a ressocialização dos infratores, a seletividade penal e os desafios do sistema de justiça criminal.

Conteúdo do Programático:

Fontes do direito penal

Princípios do direito penal

Classificações do direito penal

Crime / criminologia

Justiça criminal

Segurança pública

Lei penal