Introdução ao Direito do Trânsito: Conhecendo as Normas e Regulamentações

Legislação de Trânsito

Explore as principais leis e regulamentações que regem o trânsito, como o Código de Trânsito Brasileiro. Conheça as normas de conduta, infrações e penalidades aplicáveis aos motoristas, pedestres e demais usuários das vias.

Direitos e Deveres dos Motoristas

Entenda os direitos e deveres dos motoristas no contexto do trânsito, incluindo questões como a habilitação, o respeito às regras de tráfego, a responsabilidade civil e criminal, e os procedimentos em caso de acidentes.

Infrações de Trânsito

Aprenda sobre as infrações de trânsito mais comuns e as respectivas penalidades, como multas, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. Compreenda os critérios de autuação, as formas de contestação e os recursos disponíveis.

Responsabilidade Civil e Criminal no Trânsito

Analise as questões de responsabilidade civil e criminal decorrentes de acidentes de trânsito. Conheça os deveres de indenização, as ações judiciais cabíveis e as consequências penais para condutas imprudentes ou ilícitas.

Direito do Trânsito e Segurança Viária

Reflexões sobre a importância do Direito do Trânsito na promoção da segurança viária. Discuta medidas e políticas públicas voltadas para a prevenção de acidentes, a educação no trânsito e a fiscalização adequada.

Conteúdo do Programático:

Principais Enfoques da Gestão do Trânsito

Elementos do Trânsito

A Legislação de Trânsito

Política Nacional de Trânsito e Mobilidade